Por Lark Lapato.

Adolescentes que vivem em abrigos de  Porto Alegre estavam sendo testadas como cobaias pela empresa farmacêutica Bayer com consentimento da Prefeitura, do estado (do RS) e de hospitais da Capital. Os testes consistiam na aplicação de dispositivos diretamente no útero das meninas que gradualmente liberam um hormônio para impedir a gravidez.

O termo de cooperação foi firmado entre Ministério Público Estadual, Bayer, Prefeitura de Porto Alegre, Hospital de Clínicas e Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas. Segundo o acordo, a única responsabilidade da empresa era ‘doar’ 100 unidades do SIU-LNG (Sistema Intra-Uterino). O medicamento foi rejeitado pelo SUS – (Sistema Único de Saúde) em 2016. O defensor público, Felipe Kirchner, que participou do caso divulgou em sua rede social o seguinte depoimento:  “As adolescentes em situação de vulnerabilidade serviam como cobaias humanas para treinamento de profissionais na aplicação de método contraceptivo desenvolvido pela Bayer”.

O termo foi assinado no dia 6 de junho deste ano pelo próprio Ministério Público em parceria com os abrigos, que se comprometeu a selecionar as adolescentes e encaminhar para receber os dispositivos.

O acordo foi suspenso nessa semana pela Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do RS e a ONG Themis. Diversas falhas foram apontadas no caso entre elas, o fato de que a bula do medicamento recomenda que as usuárias recebam acompanhamento anual de um ginecologista. Além disso o dispositivo vence após 5 anos, e não há nenhuma garantia de acompanhamento das jovens durante ou após esse período.

Para justificar a ação, o Ministério Público alegou que o método já foi testado e é eficaz, e que as meninas eram livres para escolher usar ou não o dispositivo.  A Bayer disse que agiu de boa fé “cumprindo seu papel social” ao fornecer os medicamentos gratuitamente. A prefeitura de Porto Alegre afirmou que as meninas receberiam acompanhamento médico, apesar de não haver nada a respeito disso no documento assinado.

Com esse caso fica claro entender os interesses de quem o Estado burguês defende. Para não se indispor com a indústria farmacêutica, o poder público colocou em risco a saúde de meninas pobres, sem orientação. As adolescentes estavam colocando a sua saúde em risco sem receber nada em troca! Enquanto a Bayer se preparava para aumentar a lucratividade assim que comprovasse que o remédio era eficiente para ser fornecido pelo SUS.

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