Incêndio criminoso na Terra Indígena Itapuã, aldeia Pindó Mirim
As lideranças Mbya Guarani da comunidade Pindó Mirim, Terra Indígena Itapuã, município de Viamão, Rio Grande do Sul, denunciam que, na madrugada de sábado para domingo, 14 de novembro, invasores atearam fogo na Casa de Reza e em dois carros dentro da comunidade. Segundo as lideranças, o fogo se alastrou muito rapidamente, pois havia muito vento.
O crime ocorreu entre uma e duas da manhã e, quando as famílias perceberam, a Casa de Reza e os veículos já haviam incendiado, não sendo possível conter as chamas.
A Terra Indígena Itapuã está com o procedimento de demarcação em curso desde o ano de 2009. O relatório circunstanciado da área foi concluído e encontra-se na Funai em Brasília, faltando a sua publicação no Diário Oficial da União. Pelos estudos se concluiu que a terra é de ocupação originária e tradicional do Povo Guarani.
Atualmente a comunidade está localizada em uma pequena área, de pouco mais de 20 hectares, cedida pelo Estado do Rio Grande do Sul para o usufruto indígena, porque, de acordo com as informações, aquela parcela de terra é de propriedade do estado. Mas, apesar disso, os Mbya Guarani sofrem pressões externas oriundas de posseiros, madeireiros e de um pretenso proprietário.
A comunidade já informou às autoridades estaduais acerca das ameaças que sofre, mas não foram tomadas medidas no sentido de coibir essa movimentação dos invasores dentro da terra indígena.
As famílias Mbya Guarani estão amedrontadas porque, nesta madrugada, as constantes ameaças verbais que vêm enfrentando se concretizaram através do crime de incêndio à Casa de Reza e aos veículos da comunidade.
Há a necessidade de que medidas sejam adotadas pela Funai, no sentido de demarcar em definitivo a terra; pelo Estado, no sentido de averiguar a possível participação de policiais militares nesse processo de invasão e ameaças, pois sempre acompanham um pretenso proprietário da área; e ao Ministério Público Federal para que atue exigindo ampla investigação acerca deste crime contra o patrimônio e as vidas indígenas, ameaçadas pelo propagar das chamas, que poderia ter tido implicações muito mais severas, caso as pessoas estivessem dentro da Casa de Reza.
As lideranças exigem que os responsáveis sejam devidamente punidos, e que, com isso, cessem as ameaças, as invasões e as violências.
Porto Alegre, 14 de novembro de 2021.
Cimi Sul, Equipe Porto Alegre.